A Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria Municipal da Pesca e Aquicultura, realizou nesta quarta-feira (08) uma reunião técnica para alinhar as ações do Planejamento Espacial Marinho (PEM) no município. O encontro teve como objetivo fortalecer o apoio institucional à iniciativa, que busca promover o ordenamento das atividades desenvolvidas na zona costeira de forma integrada, sustentável e participativa.
A ação integra as diretrizes internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) voltadas à gestão dos espaços marinhos e, na Bahia, é conduzida pelo comitê estadual responsável pelo Planejamento Espacial Marinho. O projeto tem como finalidade identificar, mapear e organizar os diferentes usos das áreas costeiras, promovendo segurança jurídica, desenvolvimento sustentável e valorização das atividades econômicas ligadas ao mar, com atenção especial aos povos e comunidades tradicionais.
Durante a reunião, foi oficializado o convite para que pescadores artesanais, marisqueiras e trabalhadores do turismo de base comunitária participem da Oficina de Mapeamento Participativo do Planejamento Espacial Marinho, que será realizada no dia 5 de agosto, às 8h30, no auditório do Sebrae, em Valença.
A oficina será um espaço de construção coletiva, permitindo que os próprios trabalhadores contribuam com informações sobre os territórios, as atividades desenvolvidas e as prioridades para o uso sustentável do ambiente marinho. A participação da comunidade é considerada essencial para que o planejamento reflita a realidade socioeconômica local e fortaleça as políticas públicas voltadas ao setor pesqueiro.
A coordenadora do PEM Bahia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Katianny Estival, acompanhada da economista Marta Gomes, reforçou a importância do envolvimento das comunidades tradicionais no processo.
“O objetivo internacional é atingir metas que tragam justiça para todos os atores envolvidos nessas atividades, principalmente para os povos e comunidades tradicionais, por isso convidamos pescadores e marisqueiras para estarem presentes construindo esse diagnóstico”, afirmou.
Secretaria de Comunicação |SECOM
Prefeitura Municipal de Valença
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